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Governo Fernando Pimentel amplia recursos voltados à cultura e democratiza ações pelo interior de Minas Gerais

Desburocratizar e aprimorar o acesso também são destaques da política cultural da gestão, que implementou novo Sistema de Financiamento à Cultura e Programa de Desenvolvimento do Audiovisual Mineiro

Com um cenário cultural privilegiado, Minas Gerais demanda efetivas políticas públicas voltadas ao segmento para que sua vivacidade e diversidade não sejam esmaecidas. Atento a essas questões e ouvindo a comunidade envolvida, o governo Fernando Pimentel tem investido recursos e concentrado esforços com o objetivo de aprimorar o financiamento e fomento à cultura do estado. De 2015 até então, os resultados aparecem em todos os cantos onde há alguma manifestação da cultura mineira.

São ações encabeçadas pela Secretaria de Estado de Cultura que se espalham por toda parte de Minas Gerais, o que só foi possível graças a ações estratégicas e ousadas, como a recente regulamentação do novo Sistema de Financiamento à Cultura, algo que irá reformular toda a política do segmento, injetando recursos, democratizando o acesso e desburocratizando procedimentos. Cinema, música, teatro, dança, circo, culturas populares, performance, literatura, gastronomia, artes visuais etc – nenhuma área foi esquecida durante o período.

De acordo com o secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, os avanços para o segmento refletem a seriedade com que as políticas públicas para o setor foram tratadas durante esta gestão. “É muito bom fazer o levantamento das ações culturais dos últimos quatro anos, pois nos mostra a força da resistência e a energia que dispendemos com todo entusiasmo para não deixar de atender às grandes demandas da cultura de Minas Gerais.  Apesar das dificuldades, o quadro é extremamente positivo. Contamos com a solidariedade dos agentes, produtores, artistas e protagonistas da cena cultural no sentido de sermos companheiros nesta travessia, o que permitiu uma expansão das ações culturais em todo o estado”, pontua Angelo Oswaldo.

A partir de agora, a verba da Lei Estadual de Incentivo à Cultura e o Fundo Estadual de Cultura passam a ter mais efetividade no uso e distribuição.Com as inovações implementadas pelo secretário Angelo Oswaldo, o Fundo Estadual de Cultura ganhou ampliação de verba. A previsão é que chegue a R$ 35 milhões em 2018 – o valor era de 400 mil reais no início do governo. A Lei de Incentivo também obteve recursos vultosos, da ordem de R$ 261 milhões investidos desde 2015. A partir de 2018, pessoas físicas também podem participar do certame, que passa a ser todo online.

Além de ações realizadas com recursos oriundos de isenção fiscal, a Secretaria de Cultura também destina verba direta a inúmeras atividades, programas e editais. Uma dessas realizações mais efetivas no interior do estado, o Bandas de Minas proporcionou a doação de instrumentos a 170 conjuntos musicais – um total de 913 instrumentos doados. A cultura mineira também tem alcançado outras searas, graças aos editais de intercâmbio, cujos resultados são bastante satisfatórios. Por meio do Música Minas e Circula Minas os artistas e fazedores de cultura estão mostrando seus trabalhos em todos os continentes. Ao todo, 410 projetos foram contemplados pelos editais desde 2015, com artistas que foram à Europa, Ásia, África, Oceania e Américas. Residências musicais realizadas em várias cidades mineiras reverberaram sonoridades e serviram de mecanismo de formação a inúmeros interessados. O edital indígena e o edital de cultura urbana também integram a relação de editais. Ambos são ações inéditas que visam atender a populações que sempre tiveram dificuldades em acessar a mecanismos de fomento.

O audiovisual deixou de ser coadjuvante e, com o aporte de cerca de R$ 89 milhões distribuídos em ações coordenadas e integradas dentro do Programa de Desenvolvimento do Audiovisual Mineiro – PRODAM, vem conquistando o espaço merecido no cenário regional, nacional e até mesmo internacional, com vários prêmios em festivais e mostras. Toda a cadeia do setor está sendo atendida: desde a concepção de roteiro, produção, exibição, distribuição, memória, arquivo, cineclubes, feiras, salas de cinema, desenvolvimento de séries para TV etc.

Houve momentos de intenso debate cultural, com a realização de fóruns por diversas cidades onde os fazedores de cultura se envolveram em importantes discussões que deram forma ao Plano Estadual de Cultura e ao Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas. Relevantes pensadores foram recebidos por aqui durante o Fórum de Políticas Culturais, momento em que foi mantido intenso diálogo com representantes de entidades e governo francês. A partir desse encontro, uma plataforma de políticas culturas está em desenvolvimento com objetivo de dar visibilidade a todos atores e ações culturais de Minas Gerais.

ESPAÇOS CULTURAIS

Além de elaborar formas de fomento e incentivo às manifestações culturais, o governo Fernando Pimentel, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, também administra alguns espaços culturais em Minas Gerais, e neles também houve investimento.

Na capital, a Biblioteca Pública de Minas Gerais tem se configurado como importante ponto de convergência cultural, sendo o segundo equipamento do Circuito Liberdade com maior número de visitantes. A modernização do Teatro José Aparecido de Oliveira e a reforma total da edificação da Biblioteca – a ser iniciada em setembro – foram duas importantes conquistas atuais. No interior, houve criação de várias bibliotecas públicas em localidades em que ainda não havia tal equipamento.

Nas artes visuais, houve igual empenho. O Museu Casa Alphonsus de Guimaraens, em Mariana, ganhou nova museografia e acervo, enquanto os Museus Casa Guignard (Ouro Preto) e Casa Guimarães Rosa (Cordisburgo) foram renovados. Em Belo Horizonte, o Museu Mineiro foi todo reconfigurado, e sua impactante Sala das Sessões foi devolvida à população.

Ainda no escopo de atividades da Secretaria de Estado de Cultura, importante ressaltar a manutenção da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, que completou dez anos de atividades. A inauguração do Teatro Paschoal Carlos Magno, em Juiz de Fora, foi outra relevante entrega realizada pelo governo Fernando Pimentel, com recursos da Codemge.

IEPHA

Desde 2015, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico -  Iepha-MG realizou sete ações de tombamento de bens culturais em diferentes regiões: edifício do antigo Banco do Estado de Minas Gerais, Praça Sete (Belo Horizonte), futura sede do P7, antigo edifício do DOPS-MG (Belo Horizonte), núcleo histórico de Grão Mogol, Serra de São Domingos (Poços de Caldas), Túnel da Mantiqueira (Passa Quatro), Escola de Aprendizes de Marinheiros Caio Martins (Buritizeiro), Capela de Mocambinho (Jaíba). Em relação às ações de registro do patrimônio imaterial, o Iepha-MG reconheceu as Folias de Minas, com 1666 folias cadastradas, e os “Saberes, linguagens e expressões musicais da viola em Minas Gerais”, com 1480 violeiros e artífices cadastrados. Estão previstos para finalização ainda este ano os processos de tombamento do Parque das Águas de São Lourenço (São Lourenço), Hospital Cassiano Campolina (Entre Rios de Minas) e Capela de N. S. das Mercês (Bento Rodrigues) e inventário do conjunto da obra de Oscar Niemeyer em Minas Gerais. Até o final deste ano também será realizado o registro imaterial da arte em barro do Jequitinhonha e do Quilombo Manzo Ngunzo Kaiango (Belo Horizonte).

Ao longo dessa gestão, foram iniciadas e concluídas importantes obras de conservação e restauração ao Patrimônio Cultural. Iniciada em 2016, a restauração arquitetônica e do sistema estrutural da Igreja do Santíssimo Sacramento, em Jequitibá, será entregue para a comunidade em setembro deste ano. Também foi realizada a restauração e reforma da cobertura e pintura externa da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, em Matias Cardoso; a restauração da Capela Bom Senhor dos Passos, em Brumal, Santa Bárbara; a restauração das fachadas das residências do núcleo histórico de Brumal, Santa Bárbara; enquanto a restauração arquitetônica da Fazenda Boa Esperança, propriedade do Iepha, tem previsão de conclusão das obras em setembro deste ano. A restauração arquitetônica e de elementos artísticos da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, Brejo do Amparo, em Januária, foi iniciada 2016, com previsão de conclusão em setembro de 2018. Em 2018, foi licitada a revisão do projeto executivo do Vapor Benjamim Guimarães, em Pirapora. Também foram recuperadas 24 peças do acervo de sete municípios, parceria entre Iepha-MG, Ministério Público e Cecor/UFMG e realizadas mais de 525 vistorias em bens culturais.

As rodadas do Patrimônio Cultural, importante instrumento de diálogo com os gestores públicos dos municípios, teve a participação de uma de média 550 municípios/ano de 2015 ao 1º semestre de 2018, e um público de 4 mil pessoas nas 60 edições realizadas nas 17 regiões administrativas do Estado. Já o ICMS Patrimônio Cultural, único programa no Brasil de estímulo à municipalização de ações de política pública de preservação do patrimônio, beneficiou 788 municípios que foram habilitados representando um aumento de 20% em relação a 2015.

Sob a gestão do Iepha/MG, o Circuito Liberdade ampliou o seu perímetro de atuação e ganhou novos espaços culturais. Hoje é composto por 16 instituições, dentre museus e centros de cultura e de formação. De 2015 a maio de 2018, o público acumulado ultrapassou a marca de 5 milhões de pessoas, o que representa um aumento de 25%. Em 2017, após uma reforma expressiva, o prédio Rainha da Sucata foi reaberto e passou a abrigar o Centro de Informação ao Visitante do Circuito Liberdade e o Hub Minas Digital. Para ampliar o diálogo com a cidade, o Circuito Liberdade desenvolveu um fórum permanente de escuta da sociedade: o Observatório do Circuito Liberdade, com oito edições realizadas, desde 2015.

Em 2018, o Iepha iniciou a implantação da Casa do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, no edifício da antiga Secretaria de Viação e Obras Públicas. Nela serão estruturadas as ações institucionais de proteção e gestão do patrimônio cultural de Minas, com a participação da comunidade, de agentes culturais e de instituições de fomento e de pesquisa. Desta maneira, serão implementados projetos de educação, salvaguarda, promoção, pesquisa, conservação do patrimônio cultural material e imaterial, promovendo uma gestão compartilhada e democrática. O prédio, junto com os edifícios do Museu Mineiro e do Arquivo Público Mineiro ganharão, ainda este ano, uma nova pintura das fachadas, a partir de uma parceria do Governo do Estado, por meio do Iepha-MG, com a Coral – por meio do programa Tudo de Cor, a Casa & Tinta, o Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG) e o Grupo Orguel. O Coreto da Praça e os muros do Palácio da Liberdade também receberão nova pintura. Outra ação importante são as obras de revitalização da Praça da Liberdade, realizada pelo Iepha-MG, em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte e Vale. Iniciadas em maio de 2018, o espaço será entregue para a população em novembro deste ano.

Em 2017, foi assinado termo de parceria para implementar ações de requalificação do patrimônio cultural, para os edifícios Palácio da Liberdade e Fazenda Boa Esperança, que serão reabertos ao público no 2º semestre de 2018.

REDE MINAS E RÁDIO INCONFIDÊNCIA

A Rede Minas viveu grandes transformações neste período. Além da mudança para a nova sede, a primeira efetivamente construída para abrigar uma televisão, a emissora conseguiu ampliar de maneira significativa o número de horas de programação própria, chegando a quase 12 horas diárias. Para isso foram lançados novos programas produzidos pela emissora, como o Voz Ativa, que debate semanalmente temas de interesse nacional e o Brasil em Rede, o primeiro jornal de pauta nacional produzido e ancorado em Minas Gerais. A Rede Minas passou também a contar com uma linha editorial alinhada a sua natureza de televisão pública e em 2018 criou e elegeu sua primeira Comissão Editorial, um marco na história da emissora. Da mesma forma, a Rádio Inconfidência também iniciou sua operação em nova sede, toda equipada com o que há de melhor e mais moderno em termos de equipamentos de radiodifusão.

FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO

A Fundação Clóvis Salgado tem se destacado por sua produção operística, com média de 12 récitas ao ano, e por seus corpos artísticos (Orquestra Sinfônica e Coro Lírico de Minas Gerais). O Centro de Formação Artística e Tecnológica (Cefart) ganhou nova sede com uma ampla edificação na região central de Belo Horizonte, e o Palácio das Artes se firma cada vez mais como um espaço de intensa fruição cultural com seus espaços expositivos, teatros e o Cine Humberto Mauro.

FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP)

Única entidade estatal voltada à cultura com sede no interior, a tradicional Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop) ampliou sua atuação referencial no campo das artes visuais, com especial dedicação aos ofícios de preservação e restauro. Um novo laboratório de restauro com equipamentos de primeira tecnologia será entregue até o fim do ano de 2018.

 

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